Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral

No entendimento dos Desembargadores da Câmara, o banco foi negligente ao abrir conta corrente com base em documentos falsos.

Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral

A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19

Publicação de livro contra homossexualismo não gera dano moral

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro.

Inclusão de nome após quitação de débito comprova dano moral

A manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito configura danos morais, independente de provas.

Apelação Cível. Indenização Por Dano Moral. Dívida adimplida.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Dano moral. Conduta do empregador. Súmula nº 126 do TST.

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Trata-se o feito de Ação de Dano Infecto c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência c/ Reparação

Indenização. Dano moral. Desavença de vizinhos. Expressão contendo ofensa.

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente